Legislação


Decreto Executivo 153/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 153/2023
Data da Publicação: 17/05/2023

Ementa: “CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – ESCOLA MUNDINHO FELIZ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 122/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 122/2023
Data da Publicação: 17/05/2023

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FERNANDA SALETE ROSSI KREIN FERREIRA PARA O CARGO DE SERVENTE POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 149/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 149/2023
Data da Publicação: 11/05/2023

Ementa: “DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 146/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 146/2023
Data da Publicação: 10/05/2023

Ementa: “DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 145/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 145/2023
Data da Publicação: 09/05/2023

Ementa: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, NO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC”.

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Decreto Executivo 139/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 139/2023
Data da Publicação: 05/05/2023

Ementa: “REVOGA O DECRETO N. 133, DE 18 DE ABRIL DE 2023 E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.239, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Decreto Executivo 136/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 136/2023
Data da Publicação: 03/05/2023

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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