Lei Ordinária 1.268/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.268/2023
Data da Publicação: 29/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 139/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2023
Data da Publicação: 26/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 175/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 175/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANGELA SENHOR BOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 176/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 176/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: “CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAIANE CECATTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 177/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 177/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1.267/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.267/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 174/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 174/2023
Data da Publicação: 22/06/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 178/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 178/2023
Data da Publicação: 22/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 170/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PRISCILA WERNER GASSEN REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 138/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2023
Data da Publicação: 19/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ALESSANDRA DE ANDRADE PARA O CARGO DE AGENTE EDUCATIVO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 171/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 171/2023
Data da Publicação: 16/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ NICOLLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 172/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 172/2023
Data da Publicação: 16/06/2023
Ementa: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MICHELI SANTORO BITTARELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 168/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 168/2023
Data da Publicação: 14/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 169/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/2023
Data da Publicação: 14/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PATRICIA DE VARGAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 136/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2023
Data da Publicação: 13/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE KATHIN GUIMARÃES PARA O CARGO DE AGENTE EDUCATIVO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 137/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2023
Data da Publicação: 13/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE THAIS BRUNA LOPES PARA O CARGO DE AGENTE EDUCATIVO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 167/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/2023
Data da Publicação: 12/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WILLIAN PERUZZO STOFFEL PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 135/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2023
Data da Publicação: 07/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SONIA ELIZABETE JACOBSEN STOCKER DO CARGO DE PROFESSOR I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 164/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 164/2023
Data da Publicação: 07/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FERNAN JUNIOR TASCA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 165/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2023
Data da Publicação: 07/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAILAN CECATO SENHOR, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.