Decreto Executivo 194/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2023
Data da Publicação: 25/07/2023
Ementa: "CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NILVE BOURSCHEIDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 193/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2023
Data da Publicação: 21/07/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS DECLARADOS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 192/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 192/2023
Data da Publicação: 20/07/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE RECESSO ESCOLAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEI PRIMEIROS PASSOS E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 142/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2024
Data da Publicação: 20/07/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LETICIA SCATOLIN RANZOLIN DO CARGO DE PSICÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 191/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2023
Data da Publicação: 17/07/2023
Ementa: "CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NELI SEGALIN ONGHERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 187/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ELISETE MARIA SPEROTTO BAMPI POR PRAZO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 188/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ELEUSA BRIETEMBACH NEMERSKI POR PRAZO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 189/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CINARA MICHELS CARNEIRO POR PRAZO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 190/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 190/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ELENICE CRESTANI DE CARLI POR PRAZO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 182/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 183/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 183/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA SIMPLICIA MARIA DA CUNHA POR PRAZO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 184/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA SILVANA CRISTINA VINCENZI ZAMIGNAN POR PRAZO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 185/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANE VALENTE FREY POR PRAZO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 186/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA VIVIANE BALDIN POR PRAZO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 141/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2023
Data da Publicação: 06/07/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LIONE MARIA BIEZUS FICAGNA PARA O CARGO DE PROFESSOR III – EDUCAÇÃO FÍSICA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 062/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 062/2023
Data da Publicação: 04/07/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE AO PROFESSOR III – CIÊNCIAS AGRÍCOLAS.”
Lei Ordinária 1.269/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.269/2023
Data da Publicação: 04/07/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERRA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 180/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 180/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: “FICA ACATADO O PEDIDO DE RETORNO AO TRABALHO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIZANDRA KOMINKIEWICZ WRZESINSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 140/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE MERI CRISTIANE PEREIRA JACOBSEN DO CARGO DE PROFESSORA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 179/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 179/2023
Data da Publicação: 30/06/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”