Lei Ordinária 1.274/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.274/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa: "RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 207/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 207/2023
Data da Publicação: 07/08/2023
Ementa: "CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PATRICIA DE VARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 147/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 147/2023
Data da Publicação: 07/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 148/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 148/2023
Data da Publicação: 07/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 204/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 204/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANA MARTELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 205/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANGELA SENHOR BOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 206/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WILLIAN PERUZZO STOFFEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 146/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 146/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 196/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PABLO LUIS ZORZI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 197/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NEUSA MARIA TURRA DAMO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 198/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ÉDNA PAULA MAGRIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 199/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS PAULO CRESTANI, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 200/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 200/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SUSANA ZAMPIERON DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 201/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 201/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: "NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE SERRA ALTA, PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 202/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: "RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27/12/1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26/12/1995, DECRETO FEDERAL 9.580 DE 22/11/2018, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11/01/2012, E INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 2.145 DE 27/06/2023 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC".
Decreto Executivo 203/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 203/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LUCELIA BARBOSA NO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 144/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2023
Data da Publicação: 31/07/2023
Ementa: "AUTORIZA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, O PAGAMENTO DE AULAS EXCEDENTES PARA A SERVIDORA LIONE MARIA BIEZUS FICAGNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 145/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2023
Data da Publicação: 31/07/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELEN CRISTINE ANDRIGHETTO DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 195/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2023
Data da Publicação: 26/07/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 143/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2023
Data da Publicação: 26/07/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".