Portaria Executiva 152/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 152/2023
Data da Publicação: 25/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FERNANDA SALETE ROSSI KREIN FERREIRA DO CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 153/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 153/2023
Data da Publicação: 25/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1.275/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.275/2023
Data da Publicação: 25/08/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 217/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 217/2023
Data da Publicação: 24/08/2023
Ementa: "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.273, DE 04 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS ODONTÓLOGOS".
Portaria Executiva 151/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2023
Data da Publicação: 24/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MARIELI DETONI DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PROFESSOR I, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 216/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 216/2023
Data da Publicação: 23/08/2023
Ementa: "CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVANA CRISTINA VINCENZI ZAMIGNAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 150/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2023
Data da Publicação: 23/08/2023
Ementa: "ISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIELI DETONI DE ALMEIDA DO CARGO DE PROFESSOR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 215/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 215/2023
Data da Publicação: 17/08/2023
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 004/2023 - DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 149/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 149/2023
Data da Publicação: 16/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 214/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 214/2023
Data da Publicação: 14/08/2023
Ementa: "CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLUCIA DA SILVA VICARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 211/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2023
Data da Publicação: 11/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LIONE MARIA BIEZUS FICAGNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 212/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 212/2023
Data da Publicação: 11/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIZA FURQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 208/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 208/2023
Data da Publicação: 10/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALINE GHIDINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 209/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 209/2023
Data da Publicação: 10/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NEUSA MARIA TURRA DAMO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 210/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 210/2023
Data da Publicação: 10/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PAMELA TEREZINHA ROSSIGNOLLO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 213/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2023
Data da Publicação: 10/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1.270/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.270/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1.271/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.271/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1.272/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.272/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, DO "PROGRAMA VEREADOR MIRIM" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1.273/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.273/2023
Data da Publicação: 08/08/2023
Ementa: "INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O INCENTIVO VARIÁVEL DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS ODONTÓLOGOS, JUNTO À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".