Decreto Executivo 231/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 231/2023
Data da Publicação: 12/09/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1.277/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.277/2023
Data da Publicação: 12/09/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1.278/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.278/2023
Data da Publicação: 12/09/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1.276/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.276/2023
Data da Publicação: 11/09/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 160/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 160/2023
Data da Publicação: 08/09/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 224/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 224/2023
Data da Publicação: 06/09/2023
Ementa: "ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NEDIO ROQUE MARTELLO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 157/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 157/2023
Data da Publicação: 06/09/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 158/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 158/2023
Data da Publicação: 06/09/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 159/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 159/2023
Data da Publicação: 06/09/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 065/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 065/2023
Data da Publicação: 05/09/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 223/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 223/2023
Data da Publicação: 01/09/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 154/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 154/2023
Data da Publicação: 01/09/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 155/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 155/2023
Data da Publicação: 01/09/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE MARINA ALICE MURUSSI SENHOR DO CARGO DE AGENTE EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 156/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 156/2023
Data da Publicação: 01/09/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FABÍOLA DA COSTA PARA O CARGO DE AGENTE EDUCATIVO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 222/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 222/2023
Data da Publicação: 31/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 PARA O MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Complementar 063/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 063/2023
Data da Publicação: 31/08/2023
Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 37/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018, AMPLIANDO AS VAGAS DOS CARGOS DE PROFESSOR I E DE AGENTE EDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Complementar 064/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 064/2023
Data da Publicação: 31/08/2023
Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°38, DE 17 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 221/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 221/2023
Data da Publicação: 30/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FABIANO MANOEL MARTINS DA COSTA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 218/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 218/2023
Data da Publicação: 28/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AMAURI NEMERSKI, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 219/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 219/2023
Data da Publicação: 28/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALMIR SENHOR, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".