Legislação





Decreto Executivo 205/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 205/2022
Data da Publicação: 29/09/2022

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CAMILA MABEL SGANZERLA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 199/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 199/2022
Data da Publicação: 23/09/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONTROLE DAS SOLICITAÇÕES E JUSTIFICATIVAS PARA ABONO POR FALTA, ATRASO, SAÍDA ANTECIPADA, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE HORAS-EXTRAS E COMPENSAÇÃO DE HORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA ALTA (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 200/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 200/2022
Data da Publicação: 23/09/2022

Ementa: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2022 DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 193/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 193/2022
Data da Publicação: 21/09/2022

Ementa: “CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIZANDRA KOMINKIEWICZ WRZESINSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 196/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 196/2022
Data da Publicação: 21/09/2022

Ementa: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2022 DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 186/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 186/2022
Data da Publicação: 13/09/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS EDITAIS NÚMEROS 001/2020 E 002/2020 RELATIVOS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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