Legislação

Decreto Executivo 227/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 227/2022
Data da Publicação: 10/11/2022

Ementa: “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELOS ADIANTAMENTOS DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Decreto Executivo 224/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 224/2022
Data da Publicação: 09/11/2022

Ementa: “CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELEUSA BRIETEMBACH NEMERSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 222/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 222/2022
Data da Publicação: 27/10/2022

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA DO CONCURSO PARA ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 217/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 217/2022
Data da Publicação: 24/10/2022

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, O LOTE URBANO Nº 05, DA QUADRA Nº 104, REGISTRADO NA MATRÍCULA Nº 4.188, COM A FINALIDADE DE FORNECER ACESSO À FUTURA CASA MORTUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 208/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 208/2022
Data da Publicação: 13/10/2022

Ementa: “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS DANIEL GASSEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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