Decreto Executivo 257/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 257/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 258/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 258/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR CREDENCIAMENTO, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 259/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 259/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: REGULAMENTA A PRÉ-QUALIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 260/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 260/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 261/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 261/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 262/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 262/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O MÉTODO E PRAZOS PARA RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO DOS OBJETOS CONTRATADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 264/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 264/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1.280/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.280/2023
Data da Publicação: 09/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS; A CAMPANHA DO MOVIMENTO ECONÔMICO, EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS RELATIVAS AO ANO DE 2023; CAMPANHA DE NATAL E AUTORIZA REALIZAR, EM PARCERIA E APOIO DA CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SERRA ALTA, A CAMPANHA DO NATAL PREMIADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 246/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 246/2023
Data da Publicação: 09/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 PARA O MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 244/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 244/2023
Data da Publicação: 06/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIELI DETONI DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 168/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 168/2023
Data da Publicação: 05/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE KAUANA INES PETZEN DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 243/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 243/2023
Data da Publicação: 05/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CAMILA MABEL SGANZERLA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 245/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 245/2023
Data da Publicação: 05/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 241/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 241/2023
Data da Publicação: 04/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILEI DAMO PERERA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 167/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 242/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 242/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1.279/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.279/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REPASSE DE PARCELAS PARA APLICAÇÃO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1.281/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.281/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1.282/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.282/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 237/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 237/2023
Data da Publicação: 27/09/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNA PAULA MAGRIN, APROVADA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.