Decreto Executivo 270/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 270/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: "CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VOLNEI LUIZ FICAGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 170/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 170/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 267/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 267/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 268/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 268/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 266/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 266/2023
Data da Publicação: 19/10/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELOS ADIANTAMENTOS DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1.283/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.283/2023
Data da Publicação: 19/10/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1.284/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.284/2023
Data da Publicação: 19/10/2023
Ementa: "DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 169/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SILVIA FATIMA SPEGIORIN DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 265/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 265/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: “CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELEN ZAMPIERON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 263/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 263/2023
Data da Publicação: 13/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELI DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 247/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 247/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: REGULAMENTA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 248/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 248/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: DESIGNA AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 249/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 249/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 250/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 250/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 251/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 251/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ANÁLISE JURÍDICA PARA CONTRATAÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 252/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 252/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 253/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 253/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DO VALOR DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 254/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 254/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: REGULAMENTA O CRITÉRIO DE DESEMPATE PREVISTO NO ART. 60, III DA LEI FEDRAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 255/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 255/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: ESTABELECE REQUISITOS PARA ESTIMAR O MENOR DISPÊNDIO EM CONTRATAÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 256/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 256/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: REGULAMENTA O INCISO VII DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.