Lei Ordinária 1.285/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.285/2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1.286/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.286/2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO VALOR DE REPASSE DAS MENSALIDADES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL - CVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1.287/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.287/2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa: "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.239, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria Executiva 177/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 177/2023
Data da Publicação: 07/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DEILINE LETÍCIA SIMON PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 178/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 178/2023
Data da Publicação: 07/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GABRIELA LAUERMANN PARA O CARGO DE SERVENTE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 179/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 179/2023
Data da Publicação: 07/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LENIR SOARES DE ANHAYA BIOLCHI PARA O CARGO DE SERVENTE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 180/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 180/2023
Data da Publicação: 07/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE GENTILIA PEREIRA DA SILVA PACASSA DO CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 181/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 181/2023
Data da Publicação: 07/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GENTILIA PEREIRA DA SILVA PACASSA PARA O CARGO DE SERVENTE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 176/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 176/2023
Data da Publicação: 03/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LENIR SOARES DE ANHAYA BIOLCHI DO CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 276/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 276/2023
Data da Publicação: 03/11/2023
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PASSAGEM CONTROLADA DE MÁQUINAS EM APP DO RIO LAJEADO GRANDE.”
Portaria Executiva 175/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 175/2023
Data da Publicação: 01/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 273/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 273/2023
Data da Publicação: 30/10/2023
Ementa: “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 940 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL "SIM" E ESTABELECE AS NORMAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 274/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 274/2023
Data da Publicação: 30/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 173/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 173/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VERIDIANE DOMINGAS PISTORE, PARA O CARGO DE PROFESSOR II, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 174/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE IRIA BARP, PARA O CARGO DE PROFESSOR II, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 271/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 271/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE VERIDIANE DOMINGAS PISTORE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 272/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 272/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 171/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 171/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 172/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 172/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 269/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 269/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: "CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JAQUELINE NOAL DONIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".