Decreto Executivo 368/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 368/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1.290/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.290/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE VALE ALIMENTAÇÃO A TITULO DE 13º AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, A SER INSERIDO NA LEI MUNICIPAL N. 1.237/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinário 1.291/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.291/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: "DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinário 1.292/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.292/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Emenda à Lei Orgânica n° 02
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 02/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: "ALTERA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 363/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 363/2023
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE MARTINI, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 364/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 364/2023
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VERIDIANE DOMINGAS PISTORE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 186/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 186/2023
Data da Publicação: 23/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CAMILA DALL AGNOL PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 187/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 187/2023
Data da Publicação: 23/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 188/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 188/2023
Data da Publicação: 23/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 362/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 362/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CAMILA DALL AGNOL DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 361/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 361/2023
Data da Publicação: 21/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLI TEREZINHA BOLIS BOTTEGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 184/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 184/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 185/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 185/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JORDANA LUCIA ZAMPIERON PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 282/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 282/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DILCE DOS SANTOS DIEL, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 283/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 283/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANUZA TEREZINHA DOS SANTOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 284/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 284/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE ZIMMERMAN BARRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 285/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 285/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NELI SEGALIN ONGHERO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 286/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 286/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DORIANA FLORES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 287/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 287/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NEI ZANCHETT, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2022 E 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.