Lei Complementar 067/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 067/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: "ALTERA O VALOR DO NÍVEL 159, DA LEI COMPLEMENTAR N. 38, DE 17 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria Executiva 193/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 193/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ADRIANA CERIZOLLI KOCH DO CARGO DE AGENTE EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 379/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 379/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria Executiva 192/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 192/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SALETE CERIZOLLI PRIOR DO CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 380/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 380/2023
Data da Publicação: 11/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 377/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 377/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 378/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 378/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 191/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 191/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TAIS EDUARDA BOTTCHER GRUTZMANN PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 373/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 373/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE VIVAN, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 374/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 374/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IRIA BARP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 375/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 375/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 372/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 372/2023
Data da Publicação: 05/12/2023
Ementa: "FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DE SERRA ALTA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 189/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 189/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 190/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 190/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 370/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 370/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE O SOBREAVISO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 371/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 371/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 369/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 369/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 366/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 366/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TIAGO JOEL ORTOLAN, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 367/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 367/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOIVO BERTOLDI, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 365/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 365/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”