Portaria Executiva 207/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 207/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NADYA MACHADO MORESCO DO CARGO DE AGENTE EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria Executiva 208/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 208/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RAQUIELI DAIANE LOPES DO CARGO DE AGENTE EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria Executiva 209/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 209/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE THAÍS BRUNA LOPES DO CARGO DE AGENTE EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria Executiva 210/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 210/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO DA SERVIDORA SUELEN ZAMPIERON NO CARGO DE AGENTE EDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 391/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 391/2023
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC, NOS PERÍODOS E HORÁRIOS MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 392/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 392/2023
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: "DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 381/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 381/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 382/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 382/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 383/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 383/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 384/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 384/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1.301/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.301/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria Executiva 194/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 194/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VIVIANE MASCARELLO RAUBER DO CARGO DE PROFESSOR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinário 1.293/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.293/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA PARA O EXERCÍCIO DE 2024."
Lei Ordinária 1.294/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.294/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS VELHA CHALEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1.295/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.295/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.027, DE 14 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1.296/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.296/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.251, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1.297/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.297/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL UMA ÁREA DE TERRA COM 1.625,17M², DE PROPRIEDADE DE MARCIO LUIZ DETONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1.298/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.298/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1.299/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.299/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1.300/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.300/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."