Legislação

Portaria Executiva 003/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 003/2024
Data da Publicação: 08/01/2024

Ementa: "“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE KAILAINE FACIOCHI PARA O CARGO DE AGENTE EDUCATIVO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 004/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 004/2024
Data da Publicação: 08/01/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LUANA ARENDT PARA O CARGO DE AGENTE EDUCATIVO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 005/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 005/2024
Data da Publicação: 08/01/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ANA PAULA PICCOLI PETER PARA O CARGO DE AGENTE EDUCATIVO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 001/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 001/2024
Data da Publicação: 05/01/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JESSICA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 002/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 002/2024
Data da Publicação: 04/01/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC, NOS PERÍODOS E HORÁRIOS MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Decreto Executivo 004/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 004/2024
Data da Publicação: 04/01/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUCIANO DOS SANTOS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Decreto Executivo Errata 001/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: Errata 001/2024
Data da Publicação: 04/01/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 397/2023 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAIR FATIMA ANDREIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Decreto Executivo 001/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 001/2024
Data da Publicação: 02/01/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELOS ADIANTAMENTOS DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Decreto Executivo 405/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 405/2023
Data da Publicação: 29/12/2023

Ementa: "REVOGA O DECRETO N° 275/2023 E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTIMULO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS NO MUNICÍPIO DA CAMPANHA SERRA ALTA É DAQUI É DA NOSSA TERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

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Decreto Executivo 399/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 399/2023
Data da Publicação: 27/12/2023

Ementa: “REGULAMENTA O PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO DO MAGISTÉRIO DO PERÍODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2023, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 37 DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 395/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 395/2023
Data da Publicação: 26/12/2023

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLI TEREZINHA BOLIS BOTTEGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 396/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 396/2023
Data da Publicação: 26/12/2023

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARLA CEREZOLLI, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 397/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 397/2023
Data da Publicação: 26/12/2023

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAIR FATIMA ANDREIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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