Decreto Executivo 145/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/2023
Data da Publicação: 09/05/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES REALIZADAS NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, NO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC”.
Decreto Executivo 139/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2023
Data da Publicação: 05/05/2023
Ementa: “REVOGA O DECRETO N. 133, DE 18 DE ABRIL DE 2023 E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.239, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 140/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2023
Data da Publicação: 05/05/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 136/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2023
Data da Publicação: 03/05/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 137/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2023
Data da Publicação: 03/05/2023
Ementa: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA PAULA PICCOLI PETER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 138/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2023
Data da Publicação: 02/05/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 135/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2023
Data da Publicação: 20/04/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VERONI CHERIZOLI PARA O CARGO DE PROFESSOR I, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 132/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2023
Data da Publicação: 19/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ALEX ALVES TOMALOK DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 133/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2023
Data da Publicação: 19/04/2023
Ementa: “REVOGA O DECRETO N. 101, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.239, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 134/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2023
Data da Publicação: 19/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MICHELI SANTORO BITTARELLO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 131/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2023
Data da Publicação: 19/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MIRTES PESCADOR SGANZERLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 127/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CLAUDIA LAUXEN ZUZELISKI, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 128/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2023
Data da Publicação: 18/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PATRICIA DE VARGAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 129/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2023
Data da Publicação: 14/04/2023
Ementa: “REVOGA O DECRETO Nº 183/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, QUE REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA DISPONDO SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 130/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2023
Data da Publicação: 14/04/2023
Ementa: “CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIZANDRA KOMINKIEWICZ WRZESINSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 122/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DANIEL CHRISTMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 123/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARCIANE RODRIGUES DA SILVA PFEIFER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 124/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELISANGELA TREVISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 126/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELOS ADIANTAMENTOS DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 110/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2023
Data da Publicação: 10/04/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”