Legislação


Decreto Executivo 160/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 160/2023
Data da Publicação: 06/06/2023

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 153/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 153/2023
Data da Publicação: 17/05/2023

Ementa: “CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – ESCOLA MUNDINHO FELIZ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 149/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 149/2023
Data da Publicação: 11/05/2023

Ementa: “DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 146/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 146/2023
Data da Publicação: 10/05/2023

Ementa: “DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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