Decreto Executivo 119/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 120/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL ELABORADO PELA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NOS ESTABELECIMENTOS DOS DIVERSOS NÍVEIS DE EDUCAÇÃO/ENSINO."
Lei Ordinária 1.314/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.314/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.266, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 116/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 115/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE STEFANI BEATRIZ THIBES PARA O CARGO DE TESOUREIRO, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria Executiva 092/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 092/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE KATIANA DE SOUZA PARA O CARGO DE PROFESSOR I, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 113/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE KARINA ZORZI LEDUR RODRIGUES DA SILVA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 107/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: "CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AMAURI NEMERSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 110/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 111/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 112/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: "ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA APRESENTAÇÃO, RECEBIMENTO E ANÁLISE DAS DECLARAÇÕES DE BENS, RENDAS E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1.313/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.313/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 108/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JULIANE CECATTO PARA O CARGO DE SERVENTE, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 106/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELOS ADIANTAMENTOS DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria Executiva 091/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PEDRO AFFONSO ARALDI PIASSON PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 090/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 090/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE THAIS BRUNA LOPES FACCIO DO CARGO DE AGENTE EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 104/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EDILIO PAULETTO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 105/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: "CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL THAIS MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria Executiva 089/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE MARINA ALICE MURUSSI SENHOR DO CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 103/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SILVIA MARIA GAMBA BORTOLOZZO PARA O CARGO DE AGENTE EDUCATIVO, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."