Legislação


Portaria Executiva 023/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 023/2024
Data da Publicação: 24/01/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LIANDRA MARCA DALL AGNOL PARA O CARGO DE SERVENTE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 022/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 022/2024
Data da Publicação: 19/01/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENCARREGADO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC EM CUMPRIMENTO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Decreto Executivo 023/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 023/2024
Data da Publicação: 19/01/2024

Ementa: "INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - CGPDP PARA A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS."

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Portaria Executiva 017/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 017/2024
Data da Publicação: 18/01/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JAQUELINE JULIANA PFEIFER PARA O CARGO DE AGENTE EDUCATIVO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 018/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 018/2024
Data da Publicação: 18/01/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ALEXIA GAMBA PARA O CARGO DE AGENTE EDUCATIVO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 019/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 019/2024
Data da Publicação: 18/01/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CRISTINA LEDUR PARA O CARGO DE AGENTE EDUCATIVO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 012/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 012/2024
Data da Publicação: 17/01/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SIDINÉIA RAMOS PADILHA ART PARA O CARGO DE SERVENTE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 013/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 013/2024
Data da Publicação: 17/01/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE NILVE BOURSCHEIDT PARA O CARGO DE SERVENTE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 014/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 014/2024
Data da Publicação: 17/01/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GEANI MARIA CEREZOLLI GIRELLI PARA O CARGO DE SERVENTE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 015/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 015/2024
Data da Publicação: 17/01/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CRISTINA NEGREIROS VIEIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 020/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 020/2024
Data da Publicação: 12/01/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ITAMAR LUIZ FERREIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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