Legislação



Decreto Executivo 055/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 055/2024
Data da Publicação: 19/02/2024

Ementa: "DESIGNA AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC."

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Portaria Executiva 065/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 065/2024
Data da Publicação: 15/02/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SILVANA ALBANI PARA O CARGO DE PROFESSOR I, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 066/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 066/2024
Data da Publicação: 15/02/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ELISANGELA TREVISAN PARA O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL PEDAGOGIA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 067/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 067/2024
Data da Publicação: 15/02/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MIRTES PESCADOR SGANZERLA PARA O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL PEDAGOGIA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 068/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 068/2024
Data da Publicação: 15/02/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MARCIANE RODRIGUES DA SILVA PFEIFER PARA O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL DE ARTESANATO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS -SCFV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 069/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 069/2024
Data da Publicação: 15/02/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DANIEL CHRISTMANN PARA O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva Errata 003/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: Errata 003/2024
Data da Publicação: 12/02/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 060/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIVIANE MASCARELLO RAUBER PARA O CARGO DE PROFESSOR I, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Portaria Executiva 059/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 059/2024
Data da Publicação: 09/02/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE THAIS MOREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE PROFESSOR I, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 060/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 060/2024
Data da Publicação: 09/02/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIVIANE MASCARELLO RAUBER PARA O CARGO DE PROFESSOR I, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 062/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 062/2024
Data da Publicação: 09/02/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE HEMILY CRISTINA MORAS WECHENFELLES, PARA O CARGO DE AGENTE EDUCATIVO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 063/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 063/2024
Data da Publicação: 09/02/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ALINE ESTER ART DOS SANTOS, PARA O CARGO DE AGENTE EDUCATIVO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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