Decreto Executivo 266/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 266/2023
Data da Publicação: 19/10/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELOS ADIANTAMENTOS DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 265/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 265/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: “CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELEN ZAMPIERON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 263/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 263/2023
Data da Publicação: 13/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELI DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 247/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 247/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: REGULAMENTA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 248/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 248/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: DESIGNA AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 249/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 249/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 250/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 250/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 251/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 251/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ANÁLISE JURÍDICA PARA CONTRATAÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 252/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 252/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 253/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 253/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DO VALOR DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 254/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 254/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: REGULAMENTA O CRITÉRIO DE DESEMPATE PREVISTO NO ART. 60, III DA LEI FEDRAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 255/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 255/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: ESTABELECE REQUISITOS PARA ESTIMAR O MENOR DISPÊNDIO EM CONTRATAÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 256/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 256/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: REGULAMENTA O INCISO VII DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 257/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 257/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 258/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 258/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR CREDENCIAMENTO, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 259/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 259/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: REGULAMENTA A PRÉ-QUALIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 260/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 260/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 261/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 261/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 262/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 262/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O MÉTODO E PRAZOS PARA RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO DOS OBJETOS CONTRATADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.
Decreto Executivo 264/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 264/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”