Decreto Executivo 358/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 358/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLEITON ALGAYER, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 359/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 359/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 360/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 360/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSELI ANA DAMO CERIZOLLI, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 303/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 303/2023
Data da Publicação: 17/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 337/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 337/2023
Data da Publicação: 17/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 345/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 345/2023
Data da Publicação: 17/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 279/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 279/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KATIANA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 280/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 280/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: “CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LEILANE VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 281/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 281/2023
Data da Publicação: 14/11/2023
Ementa: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GABRIELA LAUERMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 278/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 278/2023
Data da Publicação: 10/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 277/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 277/2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa: “CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELI DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 276/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 276/2023
Data da Publicação: 03/11/2023
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PASSAGEM CONTROLADA DE MÁQUINAS EM APP DO RIO LAJEADO GRANDE.”
Decreto Executivo 273/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 273/2023
Data da Publicação: 30/10/2023
Ementa: “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 940 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL "SIM" E ESTABELECE AS NORMAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 274/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 274/2023
Data da Publicação: 30/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 271/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 271/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE VERIDIANE DOMINGAS PISTORE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 272/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 272/2023
Data da Publicação: 26/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 269/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 269/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: "CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JAQUELINE NOAL DONIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 270/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 270/2023
Data da Publicação: 25/10/2023
Ementa: "CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VOLNEI LUIZ FICAGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 267/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 267/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 268/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 268/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”