Legislação

Portaria Executiva 073/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 073/2024
Data da Publicação: 11/03/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LUIS FELIPE BELOLLI PARA O CARGO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 072/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 072/2024
Data da Publicação: 08/03/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NEDIO ROQUE MARTELLO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Portaria Executiva 070/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 070/2024
Data da Publicação: 05/03/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GISELLI FILIPINI DOS SANTOS PARA O CARGO DE SERVENTE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 071/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 071/2024
Data da Publicação: 05/03/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MARINA ALICE MURUSSI SENHOR PARA O CARGO DE SERVENTE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei Ordinária 1.302/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1.302/2024
Data da Publicação: 01/03/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPÁL DE SAÚDE (CMS) DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Decreto Executivo 060/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 060/2024
Data da Publicação: 22/02/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DEVIDO APROVAÇÃO EM OUTRO CARGO PÚBLICO, DE ANA CLAUDIA LAUXEN ZUZELISKI DO CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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