Portaria Executiva 086/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TAINA ANTUNES DE LIMA PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 085/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 085/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1.310/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.310/2024
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.237, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 091/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: "CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CAMILA DALL AGNOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 092/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: "DESIGNA A SERVIDORA PAMELA TEREZINHA ROSSIGNOLLO AO CARGO DE FISCAL SANITÁRIO E AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 093/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: "CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUSANA ROMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 090/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VOLNEI LUIZ FICAGNA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria Executiva 083/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 083/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 084/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 084/2024
Data da Publicação: 25/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 084/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: "AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 085/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 086/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEONIR KOMINKIEWICZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 087/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 088/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 089/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE MARILDO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1.307/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.307/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.239, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1.308/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.308/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1.309/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.309/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1.306/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.306/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria Executiva 082/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 082/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.