Legislação

Portaria Executiva 106/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 106/2024
Data da Publicação: 28/06/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DANIMAR DE MORAIS PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 107/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 107/2024
Data da Publicação: 28/06/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TIAGO SCHMIDT SPIEKER PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 108/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 108/2024
Data da Publicação: 28/06/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JACI SANTO DAMO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 109/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 109/2024
Data da Publicação: 28/06/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VINICIUS PRIOR PARA O CARGO DE MOTORISTA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 110/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 110/2024
Data da Publicação: 28/06/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SUELI DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROFESSOR I, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 111/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 111/2024
Data da Publicação: 28/06/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DIRCEU LUIZ SGANZERLA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 112/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 112/2024
Data da Publicação: 28/06/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ANA LUISA STRECK PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 114/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 114/2024
Data da Publicação: 28/06/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OSANI KUNZEL PARA O CARGO DE SERVENTE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 162/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 162/2024
Data da Publicação: 28/06/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROZELI TREVISAN PARA O CARGO DE PROFESSOR DE INFORMÁTICA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei Ordinária 1.318/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1.318/2024
Data da Publicação: 28/06/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei Ordinária 1.319/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1.319/2024
Data da Publicação: 28/06/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERRA ALTA/SC PARA A GESTÃO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 157/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 157/2024
Data da Publicação: 19/06/2024

Ementa: “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA”.

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