Legislação

Decreto Executivo 106/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 106/2024
Data da Publicação: 15/04/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELOS ADIANTAMENTOS DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Portaria Executiva 091/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 091/2024
Data da Publicação: 15/04/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PEDRO AFFONSO ARALDI PIASSON PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 103/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 103/2024
Data da Publicação: 10/04/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SILVIA MARIA GAMBA BORTOLOZZO PARA O CARGO DE AGENTE EDUCATIVO, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Decreto Executivo 100/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 100/2024
Data da Publicação: 09/04/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LIZIANE FLORES PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Decreto Executivo 101/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 101/2024
Data da Publicação: 09/04/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EMILIO PIOTROSKI PARA O CARGO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Decreto Executivo 098/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 098/2024
Data da Publicação: 04/04/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE KATHIN GUIMARAES PARA O CARGO DE AGENTE EDUCATIVO, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Decreto Executivo 097/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 097/2024
Data da Publicação: 03/04/2024

Ementa: "DESIGNA AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC."

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