Decreto Executivo 125/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VANDERLI RUI DE GASPARI DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E SOBRE A NOMEAÇÃO DE VANDERLI RUI DE GASPARI PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 122/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2024
Data da Publicação: 03/05/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 123/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2024
Data da Publicação: 03/05/2024
Ementa: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 121/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: "CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIEGO PAULO CEREZOLLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 124/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PREVENTIVA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 117/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 118/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: "INSTITUI E NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC."
Decreto Executivo 119/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 120/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL ELABORADO PELA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NOS ESTABELECIMENTOS DOS DIVERSOS NÍVEIS DE EDUCAÇÃO/ENSINO."
Lei Ordinária 1.314/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.314/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.266, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 116/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 115/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE STEFANI BEATRIZ THIBES PARA O CARGO DE TESOUREIRO, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portaria Executiva 092/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 092/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE KATIANA DE SOUZA PARA O CARGO DE PROFESSOR I, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 113/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE KARINA ZORZI LEDUR RODRIGUES DA SILVA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 107/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: "CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AMAURI NEMERSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 110/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 111/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 112/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: "ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA APRESENTAÇÃO, RECEBIMENTO E ANÁLISE DAS DECLARAÇÕES DE BENS, RENDAS E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1.313/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.313/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 108/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JULIANE CECATTO PARA O CARGO DE SERVENTE, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."