Resolução CMAS n° 006/2024
Resolução Executiva
Número/Ano: 006/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: "Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual do Ano de 2023 do Município de Serra Alta/SC."
Resolução CMAS Nº 007/2024
Resolução Executiva
Número/Ano: 007/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: "Dispõe sobre a aprovação das Informações do Formulário para habilitação e Plano de Aplicação de Assistência Social para o cofinanciamento Estadual para o ano de 2025 do Município de Serra Alta/SC. "
Decreto 340/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 340/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RAFAEL MARIN, Prefeito Municipal de Serra Alta, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Decreto 341/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 341/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RAFAEL MARIN, Prefeito Municipal de Serra Alta, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DECRETA
Decreto 339/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 339/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RAFAEL MARIN, Prefeito Municipal de Serra Alta, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial a Lei nº 1.331/2024 de 29/11/2024.
Portaria 139/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2024
Data da Publicação: 06/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE DIRCEU LUIZ SGANZERLA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria 138/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2024
Data da Publicação: 05/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE VERONICE STRAPAZZON BALDIN DO CARGO DE PROFESSOR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 334/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 334/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSELI ANA DAMO CERIZOLLI, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 335/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 335/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PABLO LUIS ZORZI, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023/2024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 336/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 336/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024 PARA O MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 337/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 337/2023
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE O RECESSO ESCOLAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 338/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 338/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – COMED, NO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 333/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 333/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024 DO MUNCÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1331
Lei Ordinária
Número/Ano: 1331/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto 331/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 331/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC, NOS PERÍODOS E HORÁRIOS MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 332/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 332/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TASSIA CASSOL, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 328/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 328/2024
Data da Publicação: 28/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA CLAISE TERESINHA KRAEMER CEREZOLLI REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 329/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 329/2024
Data da Publicação: 28/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LAUDIR BOTTEGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 330/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 330/2024
Data da Publicação: 28/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RAFAEL MARIN, Prefeito Municipal de Serra Alta, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Decreto Executivo 326/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 326/2024
Data da Publicação: 26/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NOMEIA E DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VOLNEI LUIZ FICAGNA, PARA ATUAR COMO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.