Legislação

Decreto Executivo 133/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 133/2024
Data da Publicação: 16/05/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CRISTINA LEDUR PARA O CARGO DE SERVENTE, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Portaria Executiva 096/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 096/2024
Data da Publicação: 15/05/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ANDRESSA MARIA CORREA PARA O CARGO DE AGENTE EDUCATIVO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei Ordinária 1.317/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1.317/2024
Data da Publicação: 14/05/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E AMIGOS CASA FAMILIAR RURAL DE MODELO (SC), ATRAVÉS DE PARCERIA, DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei Ordinária 1.315/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1.315/2024
Data da Publicação: 13/05/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Portaria Executiva 094/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 094/2024
Data da Publicação: 13/05/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JUSSARA DAI RODRIGUES DA SILVA PARA O CARGO DE AGENTE EDUCATIVO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 128/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 128/2024
Data da Publicação: 08/05/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE POLLYANA WERNER GARCIAS DE VARGAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Decreto Executivo 125/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 125/2024
Data da Publicação: 06/05/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VANDERLI RUI DE GASPARI DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E SOBRE A NOMEAÇÃO DE VANDERLI RUI DE GASPARI PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Decreto Executivo 117/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 117/2024
Data da Publicação: 30/04/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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