Decreto Executivo 243/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 243/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: "DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EXMO SENHOR NEI ZANCHETT SERVIDOR DO MUNICIPIO DE SERRA ALTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 242/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 242/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 135/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.329/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.329/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 241/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 241/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVIA MARIA GAMBA BORTOLOZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 236/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 236/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELOS ADIANTAMENTOS DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 133/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 133/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 134/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE JESSICA DE ALMEIDA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 240/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 240/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 239/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 239/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUCIANO DOS SANTOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 238/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 238/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VANDERLI RUI DE GASPARI, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 132/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 131/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 131/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1.328/2024
Lei Orgânica
Número/Ano: 1328/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 237/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 237/2024
Data da Publicação: 23/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 235/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 235/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KARINA ZORZI LEDUR RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 234/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 234/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIANE CECATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1.327/2024
Lei Orgânica
Número/Ano: 1327/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 233/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 233/2024
Data da Publicação: 17/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 232/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 232/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”