Diário Oficial dos Municípios – DOM/SC

Aqui você acompanha todas as publicações oficiais do município de Serra Alta – SC.

O CIGA com a iniciativa da FECAM – Federação Catarinense de Municípios inovou ao implantar o DOM/SC, utilizando a internet como principal meio de divulgação dos atos públicos da esfera municipal em Santa Catarina. As atividades do DOM/SC iniciaram no ano de 2008 e alcançou no ano de 2013 mais de 100 municípios do Estado.

Todas as publicações realizadas no endereço www.diariomunicipal.sc.gov.br são disponibilizadas em edições diárias no formato PDF e podem ser consultadas através de uma rápida pesquisa textual a qualquer momento após sua divulgação. Além disso, um processo ágil é aplicado para reduzir ao máximo os prazos entre o cadastro das publicações pelo ente público e o processo interno de editoração.

A adoção do DOM/SC propicia transparência na gestão pública e economia de recursos públicos. O recurso empenhado pela administração pública para publicações no DOM/SC é fixo ao longo do ano, independente do volume de material publicado. E, além disso, todas as autarquias, fundações e poderes (executivo e legislativo) do município podem publicar atos de maneira autônoma e sem custos adicionais.


É importante saber
Oferece atendimento pela internet
Exige pagamento de taxas
Está amparado por Lei

Como solicitar?

Passo a Passo

1

Acesse o Link acima, onde você pode acessar com comodidade e agilidade todas as publicações oficiais do Município de Serra Alta.

Custos
Nome Valor
Valor R$ Gratuito,

Legislação relacionada

Órgão / Entidade responsável
  • Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico -
  • Avenida Dom Pedro II, 830 - Centro
  • (49) 3364-0092 - Principal
  • (49) 3364-0076 -
  • Avenida Dom Pedro II, 830 - Centro
  • (49) 3364-0172 -
  • (49) 3364-0333 -
  • administracao@serraalta.sc.gov.br

Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
  • Obesos