Inclusão de Novos Serviços- Carta de Serviços

Solicitação de Inclusão de Novos Serviços na Carta de Serviços Pùblicos.


É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Exige pagamento de taxas
Está amparado por Lei

Como solicitar?
Por Telefone
Tempo de espera para atendimento: Imediato
Tempo para conclusão do serviço: 10 dias
Cleiton Algayer


Fone:
Horário de atendimento: Segunda à sexta-Feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min
Presencialmente
Tempo de espera para atendimento: Imediato
Tempo para conclusão do serviço: 10 dias
Cleiton Algayer

controle@serraalta.sc.gov.br
Segunda à sexta-Feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h15min às 17h15min
Avenida Dom Pedro II, 830, Centro
89871-000
Horário de atendimento: Segunda à sexta-Feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min

Passo a Passo

1

Sugerir a inclusão de um novo serviço.

2

Análise e validação pelo setor competente.

3

Disponibilização da Carta de Serviços Públicos.

Custos
Nome Valor
Valor R$ Gratuito

Legislação relacionada
  • Decreto Executivo 095/2019

    "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA PUBLICA E DA CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Órgão / Entidade responsável
  • Controladoria Municipal -
  • Avenida Dom Pedro II, 830 - Centro
  • (49) 3364-0092 - Principal
  • controle@serraalta.sc.gov.br

Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
  • Obesos