Solicitações

Solicitante: A*d*�*i* *a*c*m*n*o d* *i*a

Status: RESPONDIDO

Data: 29/04/2024

Prazo: 19/05/2024

Especificação: Prezados(as), Espero que este e-mail os encontre bem. Venho novamente em nome do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Serviço Social na Educação (GEPESSE), vinculado à UNESP, UERJ e UFBA, para reiterar um pedido de acesso a informações de suma importância. Como mencionado anteriormente, nossa solicitação é fundamentada no Direito Constitucional de Acesso à Informação, conforme o artigo 5º, inc. XIX, da Constituição da República, e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Estamos buscando informações referentes à presença de assistentes sociais atuando na educação básica da rede municipal de ensino. Esta é a terceira vez que estamos formalmente fazendo esse pedido, visto que até o momento não obtivemos retorno ou confirmação do recebimento da primeira solicitação. Nosso objetivo é obter informações precisas e relevantes para a continuidade de nossa pesquisa intitulada "Tendências do Trabalho de Assistentes Sociais na Educação Básica Pública no Brasil". Vale destacar que nossa pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética (CAAE 6328.1422.0.000) e conta com apoio financeiro do CNPQ por meio do edital Universal 18/2021. As informações que buscamos incluem o nome do(a) profissional, a instituição onde atua, o nível de ensino em que atua, telefone, e-mail e município de atuação. Esses detalhes são cruciais para a efetivação do mapeamento que está sendo realizado na Região Sul do Brasil. Gostaríamos de solicitar, mais uma vez, que, se disponíveis, as informações sejam fornecidas em formato digital e encaminhadas para o endereço eletrônico andreial@ufba.br, conforme mencionado anteriormente. Ressaltamos que estamos cientes do prazo de trinta dias estabelecido pela Lei de Acesso à Informação e estamos ansiosos por uma resposta dentro desse período. Em anexo, seguem os detalhes completos da nossa solicitação, conforme registrado no Ofício de Solicitação assinado pela líder do GEPESSE, Dra. Eliana Bolorino Canteiro Martins. Agradecemos antecipadamente pela atenção e compreensão. Suas informações serão de grande valia para nossa pesquisa e para o avanço do conhecimento na área. Atenciosamente, Andréia Nascimento de Lima Discente do curso de Graduação em Serviço Social IPS/UFBA

Resposta

Data: 16/05/2024 14:33:44

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Informamos que até o referido momento o Município não possui Assistentes Sociais vinculados a Secretaria Municipal de Educação.

Solicitante: A*d*�*i* *a*c*m*n*o d* *i*a

Status: RESPONDIDO

Data: 27/04/2024

Prazo: 17/05/2024

Especificação: Prezados(as), Espero que este e-mail os encontre bem. Venho novamente em nome do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Serviço Social na Educação (GEPESSE), vinculado à UNESP, UERJ e UFBA, para reiterar um pedido de acesso a informações de suma importância. Como mencionado anteriormente, nossa solicitação é fundamentada no Direito Constitucional de Acesso à Informação, conforme o artigo 5º, inc. XIX, da Constituição da República, e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Estamos buscando informações referentes à presença de assistentes sociais atuando na educação básica da rede municipal de ensino. Esta é a segunda vez que estamos formalmente fazendo esse pedido, visto que até o momento não obtivemos retorno ou confirmação do recebimento da primeira solicitação. Nosso objetivo é obter informações precisas e relevantes para a continuidade de nossa pesquisa intitulada "Tendências do Trabalho de Assistentes Sociais na Educação Básica Pública no Brasil". Vale destacar que nossa pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética (CAAE 6328.1422.0.000) e conta com apoio financeiro do CNPQ por meio do edital Universal 18/2021. As informações que buscamos incluem o nome do(a) profissional, a instituição onde atua, o nível de ensino em que atua, telefone, e-mail e município de atuação. Esses detalhes são cruciais para a efetivação do mapeamento que está sendo realizado na Região Sul do Brasil. Gostaríamos de solicitar, mais uma vez, que, se disponíveis, as informações sejam fornecidas em formato digital e encaminhadas para o endereço eletrônico andreial@ufba.br, conforme mencionado anteriormente. Ressaltamos que estamos cientes do prazo de trinta dias estabelecido pela Lei de Acesso à Informação e estamos ansiosos por uma resposta dentro desse período. Em anexo, seguem os detalhes completos da nossa solicitação, conforme registrado no Ofício de Solicitação assinado pela líder do GEPESSE, Dra. Eliana Bolorino Canteiro Martins. Agradecemos antecipadamente pela atenção e compreensão. Suas informações serão de grande valia para nossa pesquisa e para o avanço do conhecimento na área. Atenciosamente, Andréia Nascimento de Lima Discente do curso de Graduação em Serviço Social IPS/UFBA

Resposta

Data: 16/05/2024 14:32:18

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Informamos que até o referido momento o Município não possui Assistentes Sociais vinculados a Secretaria Municipal de Educação.

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Resposta

Data: 06/09/2023 14:21:40

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Informamos que não possuímos em nosso Município Obras de Arte Especiais (OAE). Outras informações poderão ser acessadas no Portal de Transparência do Município. Segue links do Portal da Transparência do Município para consulta. Portal da Transparência: https://serraalta.atende.net/transparencia/ Obras: https://serraalta.atende.net/transparencia/item/obras Licitações: https://serraalta.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais Mapa Rodoviário: https://sistemas.amosc.org.br/sapweb/documentos_publicos/?filtro=serra+Alta

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Resposta

Data: 06/09/2023 14:22:11

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Informamos que não possuímos em nosso Município Obras de Arte Especiais (OAE). Outras informações poderão ser acessadas no Portal de Transparência do Município. Segue links do Portal da Transparência do Município para consulta. Portal da Transparência: https://serraalta.atende.net/transparencia/ Obras: https://serraalta.atende.net/transparencia/item/obras Licitações: https://serraalta.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais Mapa Rodoviário: https://sistemas.amosc.org.br/sapweb/documentos_publicos/?filtro=serra+Alta

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Resposta

Data: 06/09/2023 14:22:46

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Informamos que não possuímos em nosso Município Obras de Arte Especiais (OAE). Outras informações poderão ser acessadas no Portal de Transparência do Município. Segue links do Portal da Transparência do Município para consulta. Portal da Transparência: https://serraalta.atende.net/transparencia/ Obras: https://serraalta.atende.net/transparencia/item/obras Licitações: https://serraalta.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais Mapa Rodoviário: https://sistemas.amosc.org.br/sapweb/documentos_publicos/?filtro=serra+Alta

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Resposta

Data: 06/09/2023 14:23:18

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr. Informamos que não possuímos em nosso Município Obras de Arte Especiais (OAE). Outras informações poderão ser acessadas no Portal de Transparência do Município. Segue links do Portal da Transparência do Município para consulta. Portal da Transparência: https://serraalta.atende.net/transparencia/ Obras: https://serraalta.atende.net/transparencia/item/obras Licitações: https://serraalta.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais Mapa Rodoviário: https://sistemas.amosc.org.br/sapweb/documentos_publicos/?filtro=serra+Alta

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 18/05/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa Tarde! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Resposta

Data: 31/05/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Conforme dados obtidos junto ao Fundo Municipal de Saúde de Serra Alta o número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano são: - 2015: 0 - 2016: 0 - 2017: 0 - 2018: 1 - 2019: 0 Total: 1 (Fonte: SIM/SC) Atenciosamente, Cleiton Algayer Controlador Interno

Solicitante: S*l*a*e* *e*i*o*i B*e*s*

Status: RESPONDIDO

Data: 03/05/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Termo de posse de março do ano de 1993 de Silvanes Cerisoli

Resposta

Data: 04/05/2021

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme solicitado segue em anexo Termo de Posse. Att, Cleiton Algayer Controlador Interno Município de Serra Alta/SC

Solicitante: V*n*e*l* *u* *e G*s*a*i

Status: FINALIZADO

Data: 04/01/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: solicito cópia das notas fiscais pagas pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE de Serra Alta no mes de Dezembro de 2020

Resposta

Data: 19/01/2021

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia sr. Vanderli, Cabe destacar que todas as despesas estão disponíveis no Portal de Transparência do município, podendo ser feita a pesquisa pelo próprio usuário. Ainda ressaltamos que em virtude da grande quantidade de documentos solicitados, informamos que de acordo com a regulamentação do município, este terá um custo. Salvo a algum questionamento especifico ficamos a disposição para maiores informações e conferencia no atendimento presencial.

Solicitante: D*n*e* *a*c*n*e*o*

Status: FINALIZADO

Data: 26/12/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados(as), Solicito informações referente a Frota do município. Conforme a lei de acesso á informação favor encaminhar  os dados dos veículos que possuem seguro  (chassi, placa, modelo e ano e seguradora vigente) FAVOR PREENCHER A PLANILHA EM ANEXO.   Favor informar o nome e email do responsável do setor de compras/licitação Att.

Resposta

Data: 28/12/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Conforme solicitação de informação, informamos que os dados/informações com relação a contratação de seguro, estão todas disponíveis no sitio oficial do Município - www.serraalta.sc.gov.br - na aba "Licitações", Pregão nº. 028/2019. Informamos ainda que o e-mail do responsável pelo setor de compras/licitações é compras@serraalta.sc.gov.br e/ou administracao@serraalta.sc.gov.br.

Solicitante: R*i*n* *u*n*a J*n*

Status: FINALIZADO

Data: 04/10/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Sou estudante de ciências contábeis do último período e necessito de algumas informações para concluir o meu TCC. As informações devem ser do exercício de 2016 da Prefeitura; Créditos adicionais anuais; Orçamento inicial; Receita total realizada; Receita total orçada; Receita corrente realizada; Despesa corrente realizada; Receitas tributárias realizadas; Investimentos executados; Receita realizada com ICMS; Receita não financeira Despesa não financeira; Operações de crédito realizadas; Despesa de capital realizadas; Amortização de divida fundada; Aguardo retorno.

Resposta

Data: 07/10/2019

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Bom dia, Em resposta a sua solicitação, informamos que os referidos dados estão todos disponíveis no sitio eletrônico do Município (www.serraalta.sc.gov.br) na aba "Transparência", "Prestação de Contas de Gestão", "PCP Exercício 2016". Link de acesso aos dados: https://www.serraalta.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/95062 Neste espaço, você encontrará a "galeria de Arquivos" contendo a Prestação Anual de Contas e Gestão relativas ao Exercício de 2016, com o Balanço Geral do Município, Relatórios de Gestão, Relatórios do Órgão Central do Sistema de Controle Interno, Pareceres dos Conselhos Municipais, Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Ata Legislativa de apreciação das contas e o Decreto Legislativo de homologação das contas. Lembramos que estão disponíveis o Balanço Consolidado do Município, bem como, por Unidade Gestora. Ainda poderá escolher outros exercício caso desejar. Qualquer dúvida estamos a disposição. Atenciosamente, Cleiton Algayer Controlador Interno

Solicitante: J*c*e*i A*v*s d* *e*u*

Status: FINALIZADO

Data: 13/11/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa tarde. Gostaria de saber onde encontro o histórico das legislaturas do Município (vereadores), bem como a composição do poder executivo ( prefeito e vice-prefeito), desde sua emancipação até a data atual. Se possível peço que me forneçam esses dados via e-mail, caso não sejam passíveis de serem encontrados em meio eletrônico. Atenciomanente, Jucieli ALves de Jesus

Resposta

Data: 23/11/2018

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme solicitação segue em anexo histórico das legislaturas do município. Em caso de duvidas solicitar diretamente junto ao Poder Legislativo Municipal.

Solicitante: J*l*s* *o*e*l* *i*s*i

Status: FINALIZADO

Data: 08/02/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Para fins de instruir Ação Civil Publica – 0900034-55.2017.8.24.0256, solicito copias dos seguintes documentos: Interessada: FM Pneus Ltda, Processos de Licitação - Convite 20/2012: copias dos convites, comprovantes de entrega dos convites. - Convite 34/2012: copia do Edital (o edital vinculado no site é diverso), copias dos convites e comprovantes de entrega dos convites. O prazo para manifestação no processo encerra em 09/02/2018. Att.

Resposta

Data: 08/02/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: SEGUE ANEXO DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA.

Solicitante: A*e*m*r L*n*e*a*n

Status: FINALIZADO

Data: 08/02/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Eu, ADELMAR LINDEMANN, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 692.723.609-00, Cédula de Identidade sob nº 12R-2.230.104/SSP/SC, venho pelo presente, requerer cópia de todos os contratos firmados pela administração com a empresa LAURO MULLER E CIA LTDA ME, a partir do ano de 2013 até 2016.

Resposta

Data: 22/06/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: SEGUE DOCUMENTAÇÃO ANEXO

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 29/08/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 06/09/2017

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde. Segue anexo lista com a relação das pessoas inscritas no Programa de Habitação deste Município, conforme solicitado. Qualquer dúvida estamos à disposição! Atenciosamente, Patrícia Giaretta Diretora de Departamento de Pessoal

Solicitante: C*n*e*h* *e*i*n*l d* *d*c*�*�*o F*�*i*a

Status: FINALIZADO

Data: 25/05/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Eu, Erica Garcia da Silva, Agente de Orientação e Fiscalização do CREF3/SC, solicito relação de todas as pessoas que atuam no município com exercícios físicos orientados, sejam eles de Educação Física Escolar, Departamento de Esportes, de Cultura ou de Saúde, para fins de orientação e fiscalização. Para isto, se faz necessário nomes completos, CPFs, datas de nascimento e cargos que ocupam estas pessoas atualmente, independente da forma de contratação (concursados, contratados ou cargo de confiança). Grata pela atenção, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Resposta

Data: 26/05/2017

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde Érica. Em resposta ao solicitado, encontra-se disponível no sítio do Município (www.serraalta.sc.gov.br), no "portal de transparência", todos os funcionários públicos ativos da Prefeitura, com seus devidos cargos e lotação. Segue link para acesso ao portal de transparência: http://www.serraalta.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/74851#.WShtyOsrK1s Qualquer dúvida estamos à disposição! Atenciosamente, Patrícia Giaretta Diretora de Departamento de Pessoal

Solicitante: J*a*a P*u*a F*a*d*l*s*

Status: FINALIZADO

Data: 02/11/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Gostaria de solicitar uma cópia do diário oficial onde consta que eu exerci o cargo de cirurgiã-dentista no período de março-novembro 2009 e fevereiro-novembro de 2010 no cargo de cirurgiã-dentista em serra alta/sc. Onde sugere a contratação e também encerramento contratual. Aguardo retorno Grata Att Joana Paula Frandoloso

Resposta

Data: 26/05/2017

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom Dia Joana. Segue anexo Portarias, conforme solicitado. Cumpre ressaltar que, nos anos de 2009 e 2010, as publicações não eram feitas no DOM, e sim, no Mural Público da Prefeitura. Ainda, as mesmas também estão disponíveis no sítio do Município (www.serraalta.sc.gov.br), no item "legislação municipal". Atenciosamente, Patrícia Giaretta Diretora de Departamento de Pessoal

Solicitante: A*v*r* *l*v*i*a

Status: FINALIZADO

Data: 07/07/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?

Resposta

Data: 07/07/2016

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: No mês de abril/2016 o Município possuía 13 (treze) professores com contrato temporário (ACT), de um total de 23 (vinte e três) servidores com contrato temporário. Sendo que a relação completa dos servidores contratados temporariamente poderá ser acessada no Portal de Transparência do Município, ou diretamente no link (https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01022-003/con_servidorescontratados.faces?mun=a5wi01Cu28A=). Qualquer dúvida estamos a disposição.

Solicitante: F*l*i* *o*s*c*

Status: FINALIZADO

Data: 07/07/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?

Resposta

Data: 08/07/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento são os previstos no PPA, LDO e LOA: Atenção a Terceira Idade e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV (Serviços de Convivência para Idosos). Qualquer dúvida estamos a disposição.

Solicitante: I*a*i*d* *o*t*

Status: FINALIZADO

Data: 07/07/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.

Resposta

Data: 07/07/2016

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Sim, o Município já regulamentou a Lei de Acesso à Informação (12.527), através da Lei Municipal nº. 948/2012, Lei Complementar Municipal nº. 013/2013, Decreto Municipal nº. 125/2013 e Decreto Municipal nº. 138/2013 (cópias em anexo). Destaca-se que as mesmas poderão ser acessadas na integra no Portal de Acesso a Informação do Município (http://lai.fecam.org.br/serraalta) na aba "Lei Municipal" localizado na lado superior esquerdo do site, ou no link - http://lai.fecam.org.br/serraalta/institucional/norma-entidade. Qualquer dúvida estamos a disposição.