Solicitação nº: 9
Solicitante: I*a*i*d* *o*t*
Status: FINALIZADO
Data: 07/07/2016
Prazo: 21/08/2023
Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.
Resposta
Data: 07/07/2016
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Sim, o Município já regulamentou a Lei de Acesso à Informação (12.527), através da Lei Municipal nº. 948/2012, Lei Complementar Municipal nº. 013/2013, Decreto Municipal nº. 125/2013 e Decreto Municipal nº. 138/2013 (cópias em anexo). Destaca-se que as mesmas poderão ser acessadas na integra no Portal de Acesso a Informação do Município (http://lai.fecam.org.br/serraalta) na aba "Lei Municipal" localizado na lado superior esquerdo do site, ou no link - http://lai.fecam.org.br/serraalta/institucional/norma-entidade. Qualquer dúvida estamos a disposição.
Anexos
Legenda: Decreto nº. 125-2013 - Institui Comissão SIC Url: Download Legenda: Decreto nº. 138-2013 - Regulamenta a Lei 948-2012 Url: Download Legenda: Lei_Complementar_013-2013 - Altera a Lei 948-2012 Url: Download Legenda: lei_nº_948___acesso_a_informacao-1 Url: DownloadSolicitação nº: 8
Solicitante: C*i*t*n* *i*v*
Status: FINALIZADO
Data: 07/07/2016
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.
Resposta
Data: 07/07/2016
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Atualmente o Município NÃO possui médicos do Programa Mais Médicos trabalhando nas unidades de atenção básica de saúde. Destaca-se que o Município possuía 01 (um) Médico do Programa Mais Médico, sendo que o mesmo trabalhou no Município até março/2016. Qualquer dúvida estamos a disposição.
Solicitação nº: 7
Solicitante: J*�*o P*u*o d* *i*v*
Status: FINALIZADO
Data: 11/12/2014
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Olá, gostaria das seguintes informações: 1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013). Valor total? 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total.
Resposta
Data: 22/12/2014
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: 1- R$ 56.599,88; 2-Rádios: R$ 41.243,00; Jornal Diário Oficial R$ 3.656,88; Jornais de circulação diários e semanais (assinaturas e publicações de editais) R$ 10.700,00 3-Não possui Agencia de Publicidade Contratada;
Solicitação nº: 6
Solicitante: I*G*/*C
Status: FINALIZADO
Data: 09/12/2013
Prazo: 21/08/2023
Especificação: - Existe banco de legislação municipal digitalizada? site? - Leis dos perimetros urbanos ATUAL e mapa (analogico ou digital) ou o Plano Diretor homologado pela Camara de Vereadores (leis número, data, cópia e mapa) - Leis de bairros, criados e oficializados, legislação que definem a área atual do bairro e mapa (Leis, numero, data, cópia e mapa). - Se existe Cadastro Territorial Informatizado, data de implantação, da última atualização e disponibilidade. - A Prefeitura conta com acervo de imagens digitais (fotos aéreas e ou imagens de satélite? (Tipo, ano de aquisição e disponibilidade) Obrigada Adriana.
Resposta
Data: 17/12/2013
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante
Solicitação nº: 5
Solicitante: V*L*O* *O*O
Status: FINALIZADO
Data: 23/10/2013
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Boa tarde, venho através deste solicitar copia de contrato que foi firmado com a empresa que prestou palestra (Auto Estima )com idosos deste município aproximadamente no dia 15-10-2013. mais copia do recibo de deposito bancário.
Resposta
Data: 28/10/2013
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante
Solicitação nº: 4
Solicitante: B*l*m*r L*c*a G*i*i*i T*o*o*o
Status: FINALIZADO
Data: 09/10/2013
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Como cidadã serraltense, gostaria de saber da possibilidade de ser colocada uma lâmpada no poste em frente ao portão de entrada da empresa Portal Madeiras Ltda. agradeço a atenção e fico no aguardo
Resposta
Data: 09/10/2013
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante
Solicitação nº: 3
Solicitante: V*N*E*L*A P*I*R M*R*I*E*I
Status: FINALIZADO
Data: 09/10/2013
Prazo: 21/08/2023
Especificação: QUAL O NOME DO PREFEITO ATUAL
Resposta
Data: 09/10/2013
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante
Solicitação nº: 2
Solicitante: T*S*E
Status: FINALIZADO
Data: 09/10/2013
Prazo: 21/08/2023
Especificação: TESTE
Resposta
Data: 09/10/2013
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante
Solicitação nº: 1
Solicitante: C*E*T*N A*G*Y*R
Status: FINALIZADO
Data: 09/10/2013
Prazo: 21/08/2023
Especificação: Quantos servidores a município possui?
Resposta
Data: 09/10/2013
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante