PORTARIA Nº 092/2026 Tipo: Portaria Executiva Ano: 2026 Data da Publicação: 23/02/2026 EMENTA “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ Integra da norma 092.2026-PORTARIA-DE-23-DE-FEVEREIRO-DE-2026.pdf
