PORTARIA Nº 121/2026 Tipo: Portaria Executiva Ano: 2026 Data da Publicação: 23/04/2026 EMENTA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Integra da norma 121.2026-PORTARIA-DE-23-DE-ABRIL-DE-2026.pdf
