Decreto Executivo 226/2020

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 22/10/2020

EMENTA

  • “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL ELABORADO PELA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA ESTUDOS DE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS”.

Integra da norma