Portaria Executiva 

Portaria Executiva 106/2018

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2018
Data da Publicação: 08/11/2018

EMENTA

  • “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, TITULAR E SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da norma