Decreto Executivo 027/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2022
Data da Publicação: 09/02/2022
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT) DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 028/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2022
Data da Publicação: 09/02/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CAMILA JACOBSEN DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 026/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2022
Data da Publicação: 07/02/2022
Ementa: “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JONAS HOCHSCHEIDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 024/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2022
Data da Publicação: 31/01/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE MARISTELA BIASI MORGENSTERN DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 025/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2022
Data da Publicação: 31/01/2022
Ementa: “AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO/UNIFICAÇÃO DA FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL PARA FINS DE PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 022/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2022
Data da Publicação: 27/01/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE MARCOS DOS SANTOS DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 020/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2022
Data da Publicação: 24/01/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSA LIMA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 019/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2022
Data da Publicação: 24/01/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DARLI PANDOLFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 021/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2022
Data da Publicação: 24/01/2022
Ementa: “FICA ACATADO O PEDIDO DE RETORNO AO TRABALHO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDREIA ELIZA DE PARIS PAULETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 015/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2022
Data da Publicação: 19/01/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA, SC, DO EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 016/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2022
Data da Publicação: 19/01/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA BELOLLI PRIOR, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 017/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2022
Data da Publicação: 19/01/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANGELA SENHOR BOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 018/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2022
Data da Publicação: 19/01/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 014/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2022
Data da Publicação: 14/01/2022
Ementa: “ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 008/2021 DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 013/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2022
Data da Publicação: 10/01/2022
Ementa: “DISPÕE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 010/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2022
Data da Publicação: 07/01/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 011/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2022
Data da Publicação: 07/01/2022
Ementa: “CONVOCA SERVIDOR EM FÉRIAS PARA RETORNAR AO SERVIÇO, ALTERA PERÍODO DE FÉRIAS, CONVERTE 1/3 DAS FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 012/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2022
Data da Publicação: 07/01/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 005/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2022
Data da Publicação: 06/01/2022
Ementa: “PRORROGA O PRAZO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2021-SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS”.
Decreto Executivo 006/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2022
Data da Publicação: 06/01/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR-INPC E FIXA SEU VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”