Decreto Executivo 086/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2022
Data da Publicação: 19/04/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 087/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2022
Data da Publicação: 19/04/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 088/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2022
Data da Publicação: 19/04/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILSON RONNING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 085/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2022
Data da Publicação: 19/04/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO POR DECREMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 083/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2022
Data da Publicação: 14/04/2022
Ementa: “AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO/UNIFICAÇÃO DA FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 084/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2022
Data da Publicação: 14/04/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ROMARIO NEDITSCH DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 081/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2022
Data da Publicação: 08/04/2022
Ementa: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CAMILA MABEL SGANZERLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 082/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2022
Data da Publicação: 08/04/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES SOBRE O M³ DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 080/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2022
Data da Publicação: 06/04/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AMAURI NEMERSKI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 079/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2022
Data da Publicação: 04/04/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JUVELINO TAUFFER DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 074/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2022
Data da Publicação: 31/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 076/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2022
Data da Publicação: 31/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 077/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2022
Data da Publicação: 31/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE PAGAMENTO DO ALVARÁ SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 078/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2022
Data da Publicação: 29/03/2022
Ementa: “CONCEDE LICENÇA SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PAMELA TEREZINHA ROSSIGNOLLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 072/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2022
Data da Publicação: 28/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 075/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2022
Data da Publicação: 28/03/2022
Ementa: “ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT) DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 073/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2022
Data da Publicação: 25/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 066/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2022
Data da Publicação: 23/03/2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 2.617, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009, NA QUALIDADE DE PARTICIPANTE, BEM COMO A ADERIR À ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES DE BENS PARA A ÁREA FINALÍSTICA NO ÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, UNIDADE GERENCIADORA
Decreto Executivo 069/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2022
Data da Publicação: 23/03/2022
Ementa: “CONSTITUI A COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 33º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 070/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2022
Data da Publicação: 23/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR PAULO CEZAR SPIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.