Decreto Executivo 057/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/1990
Data da Publicação: 05/12/1990
Ementa: Institui comissão de elaboração da planta genérica de valores do município de Serra Alta.
Decreto Executivo 056/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/1990
Data da Publicação: 05/12/1990
Ementa: Institui a comissão para o concurso público municipal e dá outras providencias.
Decreto Executivo 055/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/1990
Data da Publicação: 03/12/1990
Ementa: Concede férias aos funcionários contratados em caráter temporário e dá outras providências.
Decreto Executivo 054A/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 054A/1990
Data da Publicação: 23/11/1990
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por transposição e dá outras providências.
Decreto Executivo 054/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/1990
Data da Publicação: 13/11/1990
Ementa: Atribui nome a biblioteca pública municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 053A/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 053A/1990
Data da Publicação: 13/11/1990
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por transposição e dá outras providências.
Decreto Executivo 053/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/1990
Data da Publicação: 09/11/1990
Ementa: Adjudica e homologa a proposta vencedora da carta convite nº 021/90 de 22/10/1990.
Decreto Executivo 052/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/1990
Data da Publicação: 09/11/1990
Ementa: Adjudica e homologa a proposta vencedora do edital de licitação nº 008/90 de 22/10/1990.
Decreto Executivo 051/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/1990
Data da Publicação: 26/10/1990
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 050/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/1990
Data da Publicação: 22/10/1990
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de 225m² fazendo parte do imóvel rural nº 87, registrado sob matrícula 4.151 de propriedade dos herdeiros e sucessores do espólio de Helio Gilberto Mai.
Decreto Executivo 049/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/1990
Data da Publicação: 22/10/1990
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de 400m² fazendo parte do imóvel rural nº 168 registrado sob matrícula nº 5. 580 de propriedade do Sr. Ramilio Cerizolli e sua mulher Srª Helena de Pauli Cerizolli.
Decreto Executivo 048/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/1990
Data da Publicação: 22/10/1990
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de 225m² fazendo parte do imóvel rural nº 84 e parte sul dos lotes nºs 89 e 90 registrado sob matrícula nº 2.099 de propriedade do Sr. Guerino João Donida e sua mulher Srª Leda Maran R. Donida.
Decreto Executivo 047/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/1990
Data da Publicação: 10/10/1990
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar com base na lei nº 036/90 de 20/08/1990 e dá outras providências.
Decreto Executivo 045/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/1990
Data da Publicação: 10/10/1990
Ementa: Dispõe sobre a subvenção do transporte de estudante de 3º grau e dá outras providências.
Decreto Executivo 046/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/1990
Data da Publicação: 02/10/1990
Ementa: Adjudica e homologa a proposta vencedora do edital de licitação nº 008/90 de 17/09/1990.
Decreto Executivo 044/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/1990
Data da Publicação: 20/09/1990
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar com base na lei nº 036/90 de 20/08/1990 e dá outras providências.
Decreto Executivo 043/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/1990
Data da Publicação: 20/09/1990
Ementa: Institui comissão especial de licitação e dá outras providências.
Decreto Executivo 042/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/1990
Data da Publicação: 22/08/1990
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 041/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/1990
Data da Publicação: 20/08/1990
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar com base na lei nº 036/90 de 20/08/90 e dá outras providências.
Decreto Executivo 040A/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 040A/1990
Data da Publicação: 20/08/1990
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.