Decreto Executivo 084/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: "AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 085/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 086/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEONIR KOMINKIEWICZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 087/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 088/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 089/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE MARILDO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 083/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2024
Data da Publicação: 20/03/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 082/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCIEROS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA DO PROGRAMA RECUPERA SC."
Decreto Executivo 081/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2024
Data da Publicação: 18/03/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NEI ZANCHETT, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 075/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 074/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 079/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAIR FATIMA ANDREIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 080/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: "CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GEANI MARIA CEREZOLLI GIRELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 076/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAISE TERESINHA KRAEMER CEREZOLLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 077/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JUCIANO GREGORIO WRZESINSKI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto Executivo 078/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: "CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALINE GHIDINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 073/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GEANI MARIA CEREZOLLI GIRELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 071/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2024
Data da Publicação: 08/03/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NEDIO ROQUE MARTELLO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 072/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2024
Data da Publicação: 08/03/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NEDIO ROQUE MARTELLO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 068/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."