Decreto Executivo 041/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/1990
Data da Publicação: 20/08/1990
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar com base na lei nº 036/90 de 20/08/90 e dá outras providências.
Decreto Executivo 040A/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 040A/1990
Data da Publicação: 20/08/1990
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 040/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/1990
Data da Publicação: 09/08/1990
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de terra de 2.000 m² fazendo parte do imóvel rural nº 130, registrando sob matrícula nº 1/6. 452 da propriedade do Sr. Antonio Matckosvski.
Decreto Executivo 039/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/1990
Data da Publicação: 26/07/1990
Ementa: Homologa a proposta vencedora concurso de criação da bandeira municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 038/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/1990
Data da Publicação: 10/07/1990
Ementa: Institui comissão de julgamento do concurso de criação da bandeira municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 037/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/1990
Data da Publicação: 09/07/1990
Ementa: Cria chácara suburbana e dá outras providências.
Decreto Executivo 036/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/1990
Data da Publicação: 29/06/1990
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outra providências.
Decreto Executivo 035/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/1990
Data da Publicação: 26/06/1990
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 034/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/1990
Data da Publicação: 04/06/1990
Ementa: Institui a comissão de defesa do consumidor e dá outras providências.
Decreto Executivo 033/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/1990
Data da Publicação: 04/06/1990
Ementa: Cria chácara suburbana na sede do município de Serra Alta e dá outras providências.
Decreto Executivo 032/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/1990
Data da Publicação: 31/05/1990
Ementa: Declara situação de emergência e dá outras providências.
Decreto Executivo 031/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/1990
Data da Publicação: 31/05/1990
Ementa: Institui comissão de separação dos imóveis de decorrência do desmembramento do município de Serra Alta do município de Modelo e dá outras providências.
Decreto Executivo 029A/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 029A/1990
Data da Publicação: 29/05/1990
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 029/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/1990
Data da Publicação: 29/05/1990
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 030/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/1990
Data da Publicação: 29/05/1990
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Maria Eleda Zorzi para o cargo de secretária de educação, cultura e esportes e dá outras providências.
Decreto Executivo 026/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/1990
Data da Publicação: 28/05/1990
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 028/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/1990
Data da Publicação: 28/05/1990
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 027/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/1990
Data da Publicação: 28/05/1990
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 025/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/1990
Data da Publicação: 30/04/1990
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 024/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/1990
Data da Publicação: 30/04/1990
Ementa: Dispõe sobre a isenção de entidades públicas da taxa de iluminação e dá outras providências.