Decreto Executivo 032/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/1990
Data da Publicação: 31/05/1990
Ementa: Declara situação de emergência e dá outras providências.
Decreto Executivo 031/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/1990
Data da Publicação: 31/05/1990
Ementa: Institui comissão de separação dos imóveis de decorrência do desmembramento do município de Serra Alta do município de Modelo e dá outras providências.
Decreto Executivo 029A/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 029A/1990
Data da Publicação: 29/05/1990
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 029/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/1990
Data da Publicação: 29/05/1990
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 030/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/1990
Data da Publicação: 29/05/1990
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Maria Eleda Zorzi para o cargo de secretária de educação, cultura e esportes e dá outras providências.
Decreto Executivo 026/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/1990
Data da Publicação: 28/05/1990
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 028/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/1990
Data da Publicação: 28/05/1990
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 027/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/1990
Data da Publicação: 28/05/1990
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 025/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/1990
Data da Publicação: 30/04/1990
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 024/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/1990
Data da Publicação: 30/04/1990
Ementa: Dispõe sobre a isenção de entidades públicas da taxa de iluminação e dá outras providências.
Decreto Executivo 023/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/1990
Data da Publicação: 24/04/1990
Ementa: Dispõe sobre criação do pré-escolar Pingo de Gente da Linha São Luiz - Serra Alta.
Decreto Executivo 022/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/1990
Data da Publicação: 18/04/1990
Ementa: Institui a comissão central organizadora dos festejos do 1º aniversário de criação política de Serra Alta.
Decreto Executivo 021/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/1990
Data da Publicação: 16/04/1990
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Darci Cerizolli para avaliar o processo de licitação 001/90 da AMOSC, emitir laudo, e dá outras providências.
Decreto Executivo 020/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/1990
Data da Publicação: 16/04/1990
Ementa: Transfere feriado municipal do dia 26/04/1990, para 27/04/1990 e dá outras providências.
Decreto Executivo 018/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/1990
Data da Publicação: 05/04/1990
Ementa: Cria a escola isolada da Linha São Jorge e dá outras providências.
Decreto Executivo 019/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/1990
Data da Publicação: 05/04/1990
Ementa: Cria o pré-escolar Pequeno Príncipe na Linha Novo Horizonte e dá outras providências.
Decreto Executivo 017/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/1990
Data da Publicação: 05/04/1990
Ementa: Institui a comissão municipal de esportes CME e dá outras providências.
Decreto Executivo 016/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/1990
Data da Publicação: 04/04/1990
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Executivo 015/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/1990
Data da Publicação: 30/03/1990
Ementa: Prorroga prazo de pagamento do IPTU concede descontos para o pagamento à vista e dá outras providências.
Decreto Executivo 014/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/1990
Data da Publicação: 28/03/1990
Ementa: Institui a comissão municipal de defesa civil e dá outras providências.