Decreto Executivo 046A/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 046A/1993
Data da Publicação: 01/04/1993
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Marcos Francisco Reis Pereira para o cargo de diretor de departamento municipal de esportes.
Decreto Executivo 044/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/1993
Data da Publicação: 31/03/1993
Ementa: Exonera o servidor Roberto Carlos Peiter diretor de departamento de agricultura e meio ambiente.
Decreto Executivo 045/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/1993
Data da Publicação: 31/03/1993
Ementa: Exonera o servidor Olintho José Ghidini tesoureiro municipal.
Decreto Executivo 043/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/1993
Data da Publicação: 26/03/1993
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Executivo 037/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/1993
Data da Publicação: 15/03/1993
Ementa: Atribui FG - função gratificada ao servidor Olmiro Dal Agnol designado pelo estado.
Decreto Executivo 038/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/1993
Data da Publicação: 15/03/1993
Ementa: Atribui gratificação de insalubridade ao servidor Lírio Domingos Santoro e dá outras providências.
Decreto Executivo 040/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/1993
Data da Publicação: 15/03/1993
Ementa: Atribui gratificação de insalubridade ao servidor Valdir Fucks.
Decreto Executivo 039/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/1993
Data da Publicação: 15/03/1993
Ementa: Atribui gratificação de insalubridade a Roque Cerezolli.
Decreto Executivo 041/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/1993
Data da Publicação: 15/03/1993
Ementa: Atribui gratificação de insalubridade a Francisco da Silva Barreto.
Decreto Executivo 042/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/1993
Data da Publicação: 15/03/1993
Ementa: Atribui gratificação de insalubridade a Alcides Haslinger.
Decreto Executivo 036/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/1993
Data da Publicação: 02/03/1993
Ementa: Designa servidor a assinar documentos do departamento de tributação.
Decreto Executivo 031/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: Dispõe sobre contratação de professores conforme classificação no concurso público.
Decreto Executivo 032/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: Regulamenta o uso de ambulância da secretaria de saúde e dá outras providências.
Decreto Executivo 033/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: Fixa preços público dos serviços prestados com máquinas em propriedades particulares e dá outras providências.
Decreto Executivo 034/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: Suspende benefícios, pagamentos aos devedores inadimplentes com a fazenda municipal.
Decreto Executivo 035/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: Regulamenta o sistema municipal de abastecimento de água do município
Decreto Executivo 030/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/1993
Data da Publicação: 26/02/1993
Ementa: Homologa resultados do concurso público de Serra Alta e dá outras providências.
Decreto Executivo 029/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/1993
Data da Publicação: 16/02/1993
Ementa: Institui a comissão municipal de esportes e dá outras providências.
Decreto Executivo 029A/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 029A/1993
Data da Publicação: 16/02/1993
Ementa: Fixa valores, prazos e formas de cobrança da contribuição de melhoria e dá outras providências.
Decreto Executivo 028/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/1993
Data da Publicação: 12/02/1993
Ementa: Homologa a lista dos candidatos inscritos para o concurso público.