Decreto Executivo 001/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2023
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELOS ADIANTAMENTOS DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 355/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 355/2022
Data da Publicação: 02/01/2023
Ementa: "FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DE SERRA ALTA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 354/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 354/2022
Data da Publicação: 28/12/2022
Ementa: "CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DANIELA SENHOR GIRELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 352/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 352/2022
Data da Publicação: 27/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC".
Decreto Executivo 351/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 351/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TATIANE CHIMELLO PARA O CARGO DE FARMACÊUTICA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 350/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 350/2022
Data da Publicação: 20/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE WALDIR JOSE DA CUNHA DO CARGO DE PROFESSOR II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 347/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 347/2022
Data da Publicação: 19/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALEX ALVES TOMALOK PARA O CARGO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 341/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 341/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE PREGOEIRO SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 342/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 342/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR RAFAEL KOCH, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 344/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 344/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR ADRIANA MARIA SANTORO PRIOR, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 343/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 343/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR VERIDIANE DOMINGAS PISTORE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 348/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 348/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: "FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DE SERRA ALTA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 345/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 345/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR GILIANE RODRIGUES DA ROSA ANTUNES, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 339/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 339/2022
Data da Publicação: 15/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS PAULO CRESTANI REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 340/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 340/2022
Data da Publicação: 15/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAIANE CECATTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 328/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 328/2022
Data da Publicação: 15/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 336/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 336/2022
Data da Publicação: 14/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 337/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 337/2022
Data da Publicação: 14/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 338/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 338/2022
Data da Publicação: 13/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 334/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 334/2022
Data da Publicação: 12/12/2022
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FABIANO MANOEL MARTINS DA COSTA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".