Legislação





Decreto Executivo 035/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 035/2023
Data da Publicação: 02/02/2023

Ementa: “CONCEDE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIDES MARIA MAI VIVAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo ERRATA 002/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: ERRATA 002/2023
Data da Publicação: 02/02/2023

Ementa: DECRETO Nº 029/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE GILIANE RODRIGUES DA ROSA ANTUNES DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 031/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 031/2023
Data da Publicação: 01/02/2023

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELISANGELA TREVISAN PARA O CARGO DE PROFESSOR I, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 032/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 032/2023
Data da Publicação: 01/02/2023

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AVANA LUISA RAUBER PARA O CARGO DE PROFESSOR I, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 025/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 025/2023
Data da Publicação: 26/01/2023

Ementa: “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELOS ADIANTAMENTOS DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Decreto Executivo 024/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 024/2023
Data da Publicação: 24/01/2023

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ITAMAR LUIZ FERREIRA PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 022/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 022/2023
Data da Publicação: 20/01/2023

Ementa: “CONVOCA SERVIDORA DIVA PRIOR EM FÉRIAS PARA RETORNAR AO SERVIÇO, ALTERA PERÍODO DE FÉRIAS, CONVERTE 1/3 DAS FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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