Decreto Executivo 099/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIA EMANUELLY FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 100/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2023
Data da Publicação: 27/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALINE GHIDINI REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 097/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 098/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2023
Data da Publicação: 23/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS DE ATIVIDADE BAIXO RISCO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 096/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELOS ADIANTAMENTOS DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 095/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2023
Data da Publicação: 20/03/2023
Ementa: "REGULAMENTA A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 173/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo ERRATA 007/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: ERRATA 007/2023
Data da Publicação: 17/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA DECRETO N° 092/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023 – CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARISA REGINA WEBER CAPRINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 088/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2023
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AVANA LUISA RAUBER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 089/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2023
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SONIA ELIZABETE JACOBSEN STOCKER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 091/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2023
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALICE MARIZA OLDIGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 090/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2023
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CELUANE PAULA CECATO VALLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 092/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2023
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: “CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARISA REGINA WEBER CAPRINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 093/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2023
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS E CONVERSÃO EM ABONO PECUNIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VOLNEI LUIZ FICAGNA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 087/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2023
Data da Publicação: 14/03/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC".
Decreto Executivo 085/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 086/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 084/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2023
Data da Publicação: 07/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AUXÍLIO FINANCEIRO ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 082/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2023
Data da Publicação: 06/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 083/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2023
Data da Publicação: 06/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR ADRIANA MARIA SANTORO PRIOR, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 078/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2023
Data da Publicação: 03/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALEX JUNIOR CERIZOLLI, APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.