Decreto Executivo 205/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANGELA SENHOR BOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 206/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2023
Data da Publicação: 03/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WILLIAN PERUZZO STOFFEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 196/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PABLO LUIS ZORZI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 197/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NEUSA MARIA TURRA DAMO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 198/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ÉDNA PAULA MAGRIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 199/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS PAULO CRESTANI, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 200/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 200/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SUSANA ZAMPIERON DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 201/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 201/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: "NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE SERRA ALTA, PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 202/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: "RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27/12/1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26/12/1995, DECRETO FEDERAL 9.580 DE 22/11/2018, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11/01/2012, E INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 2.145 DE 27/06/2023 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC".
Decreto Executivo 203/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 203/2023
Data da Publicação: 01/08/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LUCELIA BARBOSA NO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 195/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2023
Data da Publicação: 26/07/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 194/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2023
Data da Publicação: 25/07/2023
Ementa: "CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NILVE BOURSCHEIDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 193/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2023
Data da Publicação: 21/07/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS DECLARADOS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 192/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 192/2023
Data da Publicação: 20/07/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE RECESSO ESCOLAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEI PRIMEIROS PASSOS E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 191/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2023
Data da Publicação: 17/07/2023
Ementa: "CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NELI SEGALIN ONGHERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 182/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 183/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 183/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA SIMPLICIA MARIA DA CUNHA POR PRAZO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 184/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA SILVANA CRISTINA VINCENZI ZAMIGNAN POR PRAZO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 185/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANE VALENTE FREY POR PRAZO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 186/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA VIVIANE BALDIN POR PRAZO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".