Legislação









Portaria Executiva 056/2005
Portaria Executiva

Número/Ano: 056/2005
Data da Publicação: 04/07/2005

Ementa: Coloca o servidor Cesar Speroto ocupante do cargo de secretario de agricultura e meio ambiente à disposição da companhia integrada de desenvolvimento agricola de SC.

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Portaria Executiva 058/2005
Portaria Executiva

Número/Ano: 058/2005
Data da Publicação: 04/07/2005

Ementa: Define os servidores responsáveis pela execução das rotinas e encaminhamento das informações constantes dos anexos tratados no decreto nº 053/2005 relacionados ao sistema de controle interno e dá outras providências.

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