Decreto Executivo 377/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 377/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 378/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 378/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 373/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 373/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE VIVAN, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 374/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 374/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IRIA BARP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 375/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 375/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 372/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 372/2023
Data da Publicação: 05/12/2023
Ementa: "FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DE SERRA ALTA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 370/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 370/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE O SOBREAVISO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 371/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 371/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 369/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 369/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 366/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 366/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TIAGO JOEL ORTOLAN, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 367/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 367/2023
Data da Publicação: 30/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOIVO BERTOLDI, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 365/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 365/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 368/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 368/2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 363/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 363/2023
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE MARTINI, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 364/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 364/2023
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VERIDIANE DOMINGAS PISTORE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 362/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 362/2023
Data da Publicação: 22/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CAMILA DALL AGNOL DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 361/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 361/2023
Data da Publicação: 21/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLI TEREZINHA BOLIS BOTTEGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 282/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 282/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DILCE DOS SANTOS DIEL, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 283/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 283/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANUZA TEREZINHA DOS SANTOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 284/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 284/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SIMONE ZIMMERMAN BARRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.