Legislação

Decreto Executivo 133/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 133/2024
Data da Publicação: 16/05/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CRISTINA LEDUR PARA O CARGO DE SERVENTE, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Decreto Executivo 128/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 128/2024
Data da Publicação: 08/05/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE POLLYANA WERNER GARCIAS DE VARGAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Decreto Executivo 125/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 125/2024
Data da Publicação: 06/05/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VANDERLI RUI DE GASPARI DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS E SOBRE A NOMEAÇÃO DE VANDERLI RUI DE GASPARI PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Decreto Executivo 117/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 117/2024
Data da Publicação: 30/04/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Decreto Executivo 120/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 120/2024
Data da Publicação: 30/04/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL ELABORADO PELA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NOS ESTABELECIMENTOS DOS DIVERSOS NÍVEIS DE EDUCAÇÃO/ENSINO."

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Decreto Executivo 115/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 115/2024
Data da Publicação: 23/04/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE STEFANI BEATRIZ THIBES PARA O CARGO DE TESOUREIRO, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Decreto Executivo 113/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 113/2024
Data da Publicação: 19/04/2024

Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE KARINA ZORZI LEDUR RODRIGUES DA SILVA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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