Instrução Normativa 017/2020
Instrução Normativa
Número/Ano: 017/2020
Data da Publicação: 15/04/2020
Ementa: Estabelece normas e procedimentos a serem adotados para a aquisição de bens, materiais, obras e serviços (Compras Direta) na Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Serra Alta – SC e dá outras providências.
Instrução Normativa 016/2018
Instrução Normativa
Número/Ano: 016/2018
Data da Publicação: 22/06/2018
Ementa: Estabelece normas e procedimentos para concessão e critérios para a organização da prestação de contas de recursos concedidos a título de DIÁRIAS no Município de Serra Alta – SC e Revoga a Instrução Normativa – Controladoria nº. 004/2014 de 26/09/2014 e dá outras providências.
Instrução Normativa 015/2018
Instrução Normativa
Número/Ano: 015/2018
Data da Publicação: 06/06/2018
Ementa: Altera dispositivos da INSTRUÇÃO NORMATIVA – CONTROLADORIA Nº. 009/2015 de 24/06/2015, que Estabelece normas e procedimentos a serem adotados para a execução e controle de serviços extraordinários (horas extras) pelos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Serra Alta – SC e dá outras providências.
Instrução Normativa 014/2017
Instrução Normativa
Número/Ano: 014/2017
Data da Publicação: 24/05/2017
Ementa: Altera dispositivos da INSTRUÇÃO NORMATIVA – CONTROLADORIA Nº. 009/2015 de 24/06/2015, que Estabelece normas e procedimentos a serem adotados para a execução e controle de serviços extraordinários (horas extras) pelos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Serra Alta – SC e dá outras providências.
Instrução Normativa 013/2016
Instrução Normativa
Número/Ano: 013/2016
Data da Publicação: 24/05/2016
Ementa: Estabelece normas e procedimentos para o controle de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do município de Serra Alta- SC e dá outras providências.
Instrução Normativa 012/2016
Instrução Normativa
Número/Ano: 012/2016
Data da Publicação: 04/03/2016
Ementa: Altera dispositivos da INSTRUÇÃO NORMATIVA – CONTROLADORIA Nº. 007/2014 de 08/10/2014, que Estabelece normas sobre a remessa, por meio eletrônico, de informações e documentos necessários ao exame da regularidade de ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL, ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Instrução Normativa 011/2016
Instrução Normativa
Número/Ano: 011/2016
Data da Publicação: 24/02/2016
Ementa: Altera dispositivos da INSTRUÇÃO NORMATIVA – CONTROLADORIA nº. 009/2015 de 24/06/2015, que Estabelece normas e procedimentos a serem adotados para a execução e controle de serviços extraordinários (horas extras) pelos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Serra Alta – SC e dá outras providências.
Instrução Normativa 010/2015
Instrução Normativa
Número/Ano: 010/2015
Data da Publicação: 20/11/2015
Ementa: Estabelece normas e procedimentos para gerenciamento e controle do uso dos veículos, máquinas e equipamentos em geral, que compõem a FROTA do Poder Executivo Municipal de Serra Alta – SC e dá outras providências.
Instrução Normativa 009/2015
Instrução Normativa
Número/Ano: 009/2015
Data da Publicação: 24/06/2015
Ementa: Estabelece normais e procedimentos a serem adotados para a execução e controle de serviços extraordinários (HORAS EXTRAS) pelos servidores da administração Direto e Indireta do Poder Executivo Municipal de Serra Alta e dá outros providências.
Instrução Normativa 008/2015
Instrução Normativa
Número/Ano: 008/2015
Data da Publicação: 09/06/2015
Ementa: Altera o anexo II e acrescenta os anexos IV, V, VI, VII, VIII à instrução normativa - CONTROLADORIA nº 007/2014, que estabelece normas sobre a remessa, por meio eletrônico, de informações e documentos necessários ao exame de regularidade de ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL, ao tribunal de contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Instrução Normativa 007/2014
Instrução Normativa
Número/Ano: 007/2014
Data da Publicação: 08/10/2014
Ementa: Estabelece normas sobre a remessa, por meio eletrônico de informações e documentos necessários ao exame da regularidade de ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL, ao tribunal e contas do estado e Santa Catarina e dá outras providências.
Instrução Normativa 005/2014
Instrução Normativa
Número/Ano: 005/2014
Data da Publicação: 07/10/2014
Ementa: Altera o anexo I da instrução normativa - Controladoria nº 001/2014, que estabelece normas de administração de BENS MÓVEIS, no que tange a avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável do ativo, depreciação amortização, e exaustão dos bens do município e dá outras providências.
Instrução Normativa 006/2014
Instrução Normativa
Número/Ano: 006/2014
Data da Publicação: 07/10/2014
Ementa: Altera o anexo I da instrução normativa - Controladoria nº 002/2014, que estabelece normas de administração de BENS IMÓVEIS, no que tange a avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável do ativo, depreciação amortização, e exaustão dos bens do município e dá outras providências.
Instrução Normativa 004/2014
Instrução Normativa
Número/Ano: 004/2014
Data da Publicação: 26/09/2014
Ementa: REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA - CONTROLADORIA Nº. 016/2018 DE 21/06/2018 - Estabelece normas e procedimentos para concessão de DIÁRIAS, e critérios para a organização da prestação de contas de recursos concedidos a título das diárias do município de Serra Alta - SC.
Instrução Normativa 003/2014
Instrução Normativa
Número/Ano: 003/2014
Data da Publicação: 26/09/2014
Ementa: Estabelece normas e procedimentos para concessão de ADIANTAMENTO, e critérios para a organização da prestação de contas de recursos concedidos a título de adiantamento do município de Serra Alta - SC.
Instrução Normativa 002/2014
Instrução Normativa
Número/Ano: 002/2014
Data da Publicação: 08/09/2014
Ementa: Estabelece normas da administração de BENS IMÓVEIS no que tange a avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável do ativo, depreciação, amortização e exaustão dos bens do município e dá outras providências..
Instrução Normativa 001/2014
Instrução Normativa
Número/Ano: 001/2014
Data da Publicação: 08/09/2014
Ementa: Estabelece normas de administração de BENS MÓVEIS no que tange a Avaliação, Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável do ativo, depreciação, amortização e exaustão dos bens do município e dá outras providências..